Pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no
Parlatório
Palácio do Planalto, 1º de janeiro de 2011
Queridas brasileiras, queridos brasileiros,
Eu e o nosso vice-presidente, Michel Temer, e sua senhora, Marcela, estamos aqui assumindo a Presidência e a Vice-Presidência do Brasil.
Eu estou feliz, como raras vezes estive na minha vida, pela oportunidade que a história me deu de ser a primeira mulher a governar o Brasil. Mas eu estou muito emocionada pelo encerramento do mandato do maior líder popular que este país já teve. Ter a honra do seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guardam para a vida toda.
Conviver todos estes anos com o presidente Lula me deu a dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu país e por sua gente. A alegria que sinto pela minha posse como presidenta se mistura com a emoção da sua despedida. Mas Lula estará conosco. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade.
A tarefa de suceder o presidente Lula é desafiadora. Eu saberei honrar este legado e saberei consolidar e avançar nesta obra de transformação do Brasil. A vontade de mudança do nosso povo levou um operário à Presidência do Brasil. Seu esforço, sua dedicação e seu nome já estão gravados no coração do povo, o lugar mais sagrado da nossa nação.
Hoje o presidente Lula deixa o governo depois de oito anos, período em que liderou as mais importantes transformações na vida do país. A força dessas transformações permitiu que vocês, o povo brasileiro, tivessem uma nova ousadia: colocar, pela primeira vez, uma mulher na Presidência do Brasil.
Para além da minha pessoa, a valorização da mulher melhora nossa sociedade e valoriza a nossa democracia.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao nosso lado, ao lado do presidente Lula nesses oito anos. Eu me refiro ao nosso querido vice-presidente José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este grande homem! E que parceria Zé Alencar e Lula, Lula e Zé Alencar fizeram, pelo Brasil e pelo nosso povo!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles. Aprendemos com eles que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados, uma imensa força brota do nosso país. Aprendemos que quando se governa amando o Brasil, preservando a sua soberania e desenvolvendo o nosso país para torná-lo do tamanho do sonho de cada brasileira e cada brasileiro, uma força imensa é mobilizada e todos nós avançamos juntos.
Reafirmo aqui outro compromisso: cuidarei com muito carinho dos mais frágeis e mais necessitados. Governarei para todos e todas as brasileiras.
Uma mulher, uma importante líder indiana disse um dia que não se pode trocar um aperto de mão com os punhos fechados. Pois eu digo: minhas mãos vão estar abertas e estendidas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que não nos acompanharam neste processo eleitoral.
É com este espírito de união que eu assumo hoje o governo do meu país. Acredito e trabalharei para que estejamos todos unidos pelas mudanças necessárias na educação, na saúde, na segurança e, sobretudo, na luta para acabar com a pobreza, com a miséria.
Não peço a ninguém que abdique de suas convicções. Buscarei o apoio, respeitarei a crítica. É o embate civilizado entre as ideias que move as grandes democracias como a nossa.
Não carrego, hoje, nenhum ressentimento nem nenhuma espécie de rancor. A minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo. Pagamos o preço da nossa ousadia ajudando, entre outros, o país a chegar até aqui. Aos companheiros meus que tombaram nessa caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Já fizemos muito nos últimos oito anos, mas ainda há muito por fazer. E foi por acreditar que nós podemos fazer mais e melhor que o povo brasileiro nos trouxe até este momento.
Agora é hora de trabalho. Agora é hora de união. União de todos nós pela educação das crianças e dos jovens. União pela saúde de qualidade para todos. União pela segurança de nossas comunidades. União para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos. União para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos para as atuais e para as futuras gerações. União, enfim, para criar mais e melhores oportunidades para todos nós.
O meu sonho é o mesmo sonho de qualquer cidadão ou cidadã: o sonho de que uma mãe e um pai possam oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que a que eles tiveram em suas vidas.
Esse é o sonho que constrói um país, uma família, uma nação. Esse é o desafio que ergue um país.
Apresentei há pouco uma mensagem, com meus princípios e compromissos, no Congresso. Ali existem metas e objetivos, mas também existem sonhos.
Acho bom que seja assim. Para governar um país, um país continental do tamanho do Brasil, é também preciso ter sonhos. É preciso ter grandes sonhos e persegui-los.
Foi por não acreditar que havia o impossível que o presidente Lula fez tanto pelo país nesses últimos anos. Sonhar e perseguir os sonhos é exatamente romper o limite do possível.
Para consolidar e avançar as grandes conquistas recentes precisarei muito do apoio de todos vocês.
Quero pedir o apoio de todos, de Leste a Oeste, do Norte ao Sul do nosso país.
Vou estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão do Amazonas, nos rincões do Nordeste, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Se todos trabalharmos pelo Brasil, o Brasil nos devolverá em dobro o nosso esforço. O Brasil é uma terra generosa. Tudo que for plantado com mãos carinhosas e olhar para o futuro será colhido com abundância e alegria.
Que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro.
Que todos nós juntos possamos construir um mundo de paz.
Eu quero, neste momento, dizer a vocês que eu darei todo o meu empenho, toda a minha dedicação para fazer com que as transformações que nós começamos nesses últimos oito anos continuem, prossigam e se expandam porque o povo brasileiro e o nosso país têm condições, hoje, de se transformar no maior e no melhor país para se viver.
Um abraço a todos, homens e mulheres do meu Brasil.
Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional
Congresso Nacional, Brasília-DF, 1º de janeiro de 2011
Senhor presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney,
Senhores chefes de Estado e de Governo que me honram com as suas presenças,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia,
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso,
Senhoras e senhores chefes das missões estrangeiras,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa,
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha da sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à Presidência um homem do povo, um trabalhador, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas; e para que – no dia de hoje – todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo – eu reitero – é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu nos tempos recentes.
Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Lula, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do país.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o Presidente Lula deixa para todos nós.
Sob a sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da nossa história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nesses oito anos: nosso querido vice-presidente José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este grande homem!! E que parceria fizeram o Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar pelo Brasil e pelo nosso povo!!
Eu e o vice-presidente, Michel Temer, nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, liderados pelo Presidente Lula, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional, ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda a sociedade, mudar de vida e de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo – um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda a nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia, no Norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, à força industrial do Sudeste e à pujança e ao espírito de pioneirismo do Sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população no período do governo do Presidente Lula.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovadora, efetiva e integrada dos governos federal, estadual e municipal, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.
Queridos brasileiros e brasileiras,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. É este o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda a nossa sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor. Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear e impedir a vulnerabilidade externa. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de Previdência Social pública.
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Minha Casa, Minha Vida manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos Ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Esse princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém, é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento público vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar, sim, a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis do governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo – quando necessário – a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito dessa experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento dos jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com o uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as nossas famílias.
O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Queridos e queridas brasileiras e brasileiros,
Muita coisa melhorou no nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: “o que tem de ser, tem muita força, tem uma força enorme”.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e à matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive em um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e para a inovação como instrumento fundamental de produtividade e competitividade do nosso país.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa nação.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energias hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, (incompreensível) a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e de suas imensas florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do Planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, ao início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios, dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, no semiárido nordestino e em todos os seus rincões, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas, no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos Poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso país, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo o que disse ao longo da campanha, que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso país e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são os elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice-presidente, Michel Temer, fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Chegamos ao final deste longo discurso. Queria dizer a vocês que eu dediquei toda a minha vida à causa do Brasil. Entreguei, como muitos aqui presentes, minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco não tenho ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta, às vezes, dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
“O correr da vida” – diz ele – “embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
É com essa coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com esse imenso carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!
E que tenhamos paz no mundo!
Versão em inglês
My dear Brazilians,
By the sovereign decision of the people, today will be the first time that the Presidential sash encircles the shoulders of a woman.
I am immensely honored by this choice the Brazilian people have made, and I recognize the historic significance of this decision.
I also recognize that the green and yellow silk of the Presidential sash may appear to be soft, but it carries with it an enormous responsibility for the nation.
To take on this responsibility, I have with me the strength and the example of the Brazilian woman. I open my heart to receive, at this moment, a spark of her immense energy.
And I know that my presidential term must involve the most generous interpretation of this brave vote that the people have made: after electing a man of the people, of the working class, to the presidency, they have decided to call on a woman to take the helm in the country’s destiny.
I am here to open doors so that in the future many other women can also be President; so that, today, all Brazilian women may feel proud and happy to be themselves.
I am not here to boast of my own life story, but rather to praise the life of every Brazilian woman. My greatest commitment, I repeat, is to honoring our women, protecting our most vulnerable people, and governing for everyone.
I am here, above all, to carry on the greatest process of affirmation that this country has experienced in recent times.
I am here to consolidate the transforming work of President Luiz Inácio Lula da Silva, with whom I have had the most vigorous political experience of my life and the privilege of serving the country, at his side, for the last few years.
He is a President who changed the way our Brazilian people were governed and led them to believe more in themselves and in the future of the country.
The greatest tribute I can pay him is to broaden and take forward his government’s achievements. To recognize, believe and invest in the strength of our people was the greatest lesson that President Lula bequeaths to all of us.
Under his leadership, we Brazilians crossed over to another shore, another time in our history.
My mission now is to consolidate this passage and to advance along the path taken by a nation that generates such wide-ranging opportunities.
At this moment, I want to pay tribute to another great Brazilian, the indefatigable fighter and comrade who has been at President Lula’s side for the last eight years: our dear Vice-President José Alencar. What an example of courage and of love for life this great man has given us! And what a partnership we had in President Lula and Vice-President José Alencar, for Brazil and for our people!!
Vice-President Michel Temer and I feel the full responsibility of continuing on the road that they have started.
A government builds on the accumulation of achievements that are won over the years. It will always involve change and continuity in its own time. Therefore, while acclaiming the extraordinary progress made recently, led by President Lula, it is also fair to recall that many people, in their own time and in their own way, have made huge contributions to the achievements of today’s Brazil.
We are living through one of the best periods of our nation’s life: millions of jobs are being created; our growth rate has more than doubled and we have ended a long period of dependence on the International Monetary Fund, at the same time as overcoming our external debt.
Above all, we have cut our historical social debt, rescuing millions of Brazilians from the tragedy of extreme poverty and helping millions of others to join the middle classes.
But in a country as complex as ours, we always have to wish for more, discover more, create innovative new directions and always seek new solutions.
It is only thus that we can guarantee that those who have seen improvements in their lives will be able to accomplish still more; and to prove to those who are still struggling to emerge from destitution that they will indeed change their lives and reach a new level, with the help of the government and of all society.
That we can, in fact, be one of the most developed and least unequal nations in the world – a country with a solid and entrepreneurial middle class.
A vibrant and modern democracy, full of social commitment, political liberty and creativity.
My dear Brazilians,
To face these great challenges we have to maintain the foundations that guaranteed our arrival at this point.
But, equally, we must include new tools and new values.
In politics reform is an indeclinable and urgent task to bring about changes in the legislation so that our young democracy can move forward, strengthen the direction taken by political parties and fine-tune our institutions, restoring values and providing more transparency in all types of public activity.
To make the current cycle of growth last, it is necessary to guarantee stability, especially price stability, and to go on ironing out the wrinkles that still hold back our economy’s dynamism. We need to facilitate production and stimulate our people’s entrepreneurial capacity, from the large corporations down to the small local businesses, from big agribusiness to family-run smallholdings.
We cannot, therefore, put off implementing a set of measures that will modernize the taxation system, led by the principle of simplification and rationality. The intensive use of information technology should be put at the service of an increasingly efficient system that is marked by its respect for the tax-payer.
Valuing our industry and increasing its strength in exportation will be an ongoing target. The competitiveness of our agriculture and livestock, which makes Brazil a major exporter of quality products to every continent, deserves all our attention. In the most productive sectors the internationalization of our corporations is already well underway.
Support for our big exporters is not incompatible with providing incentives, development and support for smallholders and micro-businesses. Small companies are responsible for the greatest number of permanent jobs in our country. They will merit ongoing tax and credit policies.
Giving value to regional development is also imperative in a country of continental dimensions. We must sustain the vibrant economy of the North-East; preserve, respect and develop the biodiversity of Amazonia in the North; provide conditions for the extraordinary agricultural production of the Middle-West, the industrial output of the South-East and the vigor and pioneering spirit of the South.
First, however, it is vital to create real and effective conditions that can better use and realize the potential that lies in the immense creative and productive energy of the Brazilian people.
In the social arena, inclusion will only be fully reached with the universalization and improvement of essential services. This is one decisive and irrevocable step toward consolidating and broadening the great achievements obtained by our people during President Lula’s government.
It is therefore indispensable that we undertake a renovating, effective and integrated action among the federal, state and municipal governments, especially in the areas of health, education and security, as is the express wish of the Brazilian population.
My dear Brazilians,
My government’s most determined fight will be to eradicate extreme poverty and create opportunities for all.
We have seen significant social mobility during President Lula’s two terms. But poverty still exists to shame our country and prevent us from affirming ourselves fully as a developed people.
I will not rest while there are Brazilians who have no food on their tables, while there are desperate families on the streets, while there are poor children abandoned to their own devices. Family unity lies in food, peace and happiness. This is the dream I will pursue!
This is not the isolated task of one government, but a commitment to be embraced by all society. For this, I humbly ask for the support of public and private institutions, of all the parties, business entities and workers, the universities, our young people, the press and all those who wish others well.
Overcoming extreme poverty demands that a long period of growth is given priority. It is growth that generates the jobs needed for current and future generations.
It is growth, together with strong social programs, that will enable us to vanquish inequality in income and in regional development.
This means – and I repeat – maintaining economic stability as a basic value. Our recent culture involves the conviction that inflation disorganizes the economy and erodes the worker’s income. It is absolutely certain that we will not allow this poison to return to corrode our economic fabric and castigate the poorest families.
We will continue to strengthen our external reserves to guarantee balanced external accounts and prevent external vulnerability. We will act decisively in multilateral forums in the defense of healthy and balanced economic policies, protecting the country from unfair competition and the indiscriminate flow of speculative capital.
We will not make the slightest concession to rich countries’ protectionism, which suffocates any hope of overcoming poverty in so many nations that strive to do so through their production efforts.
We will continue working to improve the quality of public spending.
Brazil has opted, throughout its history, to build a State that provides basic services and social welfare.
This involves high costs for the whole of society, but it also means that everyone is guaranteed a pension and universal health and education services. Therefore, improving public services is also imperative as we improve our government spending.
Another important factor in the quality of spending is an increase in levels of investment in terms of overheads. Public investment is essential in leveraging private investment and as a regional development tool.
By means of the Growth Acceleration Program and the ‘My House, My Life’ Program, we will continue to keep investment under the strict and careful scrutiny of the Presidency of the Republic and the Ministries.
The Growth Acceleration Program will continue to be an instrument that brings together government action and voluntary coordination of structural investments made by the states and municipalities. It will also be the vector that gives an incentive to private investment, valuing all the initiatives to constitute long-term private funds.
In their turn, the investments expected for the World Cup and the Olympics will be made in such a way as to achieve permanent gains in quality of life for those in all the regions involved.
This principle will also guide our air transportation policy. There is no doubt that our airports must be improved and made bigger for the World Cup and the Olympics. But it is already essential to improve them right now, to deal with the growing use of this means of transport by more and more sections of the Brazilian population itself.
My dear Brazilians,
Together with the eradication of extreme poverty, my government will make a priority of fighting for quality in education, in health, and in public safety.
In recent decades Brazil made primary and middle school education a universal right. However, we still need to improve its quality and to increase the number of places available in pre-school and in senior high school.
To do this, we will help the municipalities to increase their supply of crèches and of pre-school facilities.
At senior high school level, as well as increasing public investment we will extend the successful experience we have had with PROUNI to senior high school professional training courses, accelerating the supply of thousands of places, so that our young people may receive educational and professional training of a high standard.
But high quality teaching will only exist if teachers are treated as the real authorities in education, with ongoing training, appropriate remuneration and the solid commitment of both teachers and society to educating children and young people.
Only with progress in the quality of our teaching can we produce young people who are truly ready to deal with the technology and knowledge society.
My dear Brazilians,
Consolidating the Public Health System (SUS) will be the other great priority of my government.
To do this, I will personally follow the development of this sector that is so essential to the Brazilian people.
The SUS must target providing a real solution that reaches the actual people who use it. For this, all the available tools for diagnosis and treatment should be used, making medication accessible to everyone, as well as strengthening policies for preventive action and for health promotion.
I will indeed use all the strength of the federal government to keep under scrutiny the quality of the service provided and the respectful treatment of the users.
We are going to establish partnerships with the private sector in the area of health, ensuring reciprocity in the use of SUS services.
Another essential target for the system to function well is that health professionals should be trained and present in the appropriate numbers distributed throughout all the regions of the country.
My dear Brazilians,
Integrated action at all levels of government, plus the participation of society, is the way to reduce the violence that constrains our society and Brazilian families.
My government will carry out an ongoing action that guarantees the State’s presence in all the regions most affected by criminal and drug-related action, working in a close partnership with the states and municipalities.
The state of Rio de Janeiro has shown how important it is in resolving conflicts to have coordinated action from the security forces at the three levels of government, including – when necessary – the decisive participation of the Armed Forces.
The success of this experience should stimulate us to unite our security forces in the unrelenting battle against organized crime, which constantly increases the sophistication of its firepower and its techniques to ensnare the young.
We will also seek to increase federal-level capacity-building in intelligence and border control, using modern technologies and constant professional training.
I reaffirm my commitment to act in combating drugs, especially against the advance of crack, which tears our young people apart and leads families to despair.
The Pre-Salt layer is our passport to the future, but it will only be fully that, my dear Brazilians, if it produces a balanced synthesis of technological advances, social progress and environmental concern.
Its very discovery is the result of Brazilian technological progress and of a modern policy of investing in research and innovation. Its development will be a factor in adding value to our national corporations, and their investments will generate thousands of new jobs.
The prime agent of this policy was and is Petrobras, the historical symbol of Brazilian sovereignty in the production of energy and of petroleum.
My government will have the responsibility of transforming the enormous wealth from the Pre-Salt layer into a long-term savings account. This must be capable of providing current and future generations with the best part of this wealth, transformed as time goes on into effective investments in public service quality, in the reduction of poverty and in our precious environment. We will not spend in haste, leaving our future generations with only debts and shattered hopes.
My dear Brazilians,
Many things have improved in our country, but we are still at the threshold of a new era. It is the wake-up call to a new Brazil.
I turn to the words of a poet from my homeland: “that which must be has great strength”.
For the first time Brazil is faced with the real opportunity to become, to be, a developed nation. A nation with the inherent stamp of Brazilian culture and style – love, generosity, creativity and tolerance.
A nation in which the preservation of its natural reserves and immense forests, together with rich biodiversity and the world’s cleanest sources of energy, allow it to forge an unprecedented project for a developed country with a strong environmental component.
The world is living at an ever-increasing rate of technological revolution. This is seen both in the deciphering of the codes that reveal the basis of life and also in the explosion of communications and information technology.
We have made strides in research and technology, but we need to go much further. My government will support scientific and technological development in the mastery of knowledge and innovation as an instrument of productivity.
But the way forward for a developed nation is not only in the economic field, pure and simple. It involves social progress and valuing cultural diversity. Their culture is the soul of any people, the essence of their identity.
We are going to invest in culture, increasing nationwide the production and consumption of our cultural assets and expanding the exportation of our music, cinema and literature, living emblems of our presence in the world.
To sum up: we have to combat extreme poverty, which is the most tragic form of backwardness and, at the same time, to make progress in investing solidly in the most modern and sophisticated areas of technological invention, intellectual output and artistic and cultural production.
Social justice, morality, knowledge, invention and creativity should be, more than ever, living ideals in the daily life of the nation.
My dear Brazilians,
I consider that Brazil has a sacred mission to show the world that it is possible for a country to grow rapidly without destroying the environment.
We are and will continue to be the world champions in clean energy, a country that will always know how to grow in a healthy and balanced fashion.
Ethanol and hydro-energy sources will be greatly encouraged, as well as alternative sources: biomass, wind and solar energy. Brazil will continue to give priority to preserving natural reserves and forests.
Our environmental policy will benefit our action in multilateral forums. But Brazil will not let its environmental action be conditioned by the success and fulfillment, by third parties, of international agreements.
Defending the environmental balance of the planet is one of our most universal national commitments.
My dear Brazilians,
Our foreign policy will be based on the Brazilian diplomatic tradition’s classic values: to foster peace, to respect the principle of non-intervention, to defend human rights and to strengthen multilateralism.
My government will continue to engage in the struggle against hunger and extreme poverty throughout the world.
We will go on forging still closer ties with our South-American neighbors; with our brothers in Latin America and the Caribbean; with our African brothers and with the peoples of the Middle East and Asia. We will maintain and deepen our relations with the United States and the European Union.
We will pay great attention to emerging countries.
Brazil firmly and decisively reiterates its decision to link its economic, social and political development with that of our continent.
We can transform our region into an essential component of the newly multipolar world, giving increasing consistency to the existence of Mercosur and UNASUR. We will contribute to international financial stability, with highly qualified interventions in multilateral forums.
Our tradition of defending peace does not allow us to be indifferent to the existence of enormous nuclear arsenals, to nuclear proliferation, to terrorism and to transnational organized crime.
Our political action abroad will continue to work for the reform of entities for international governance, especially the United Nations and its Security Council.
My dear Brazilians,
I said, at the beginning of this speech, that I would govern for all Brazilians, men and women. And that is what I shall do.
But it is important to remember that the destiny of a country cannot be reduced to the action of its government. It is the result of the work and the transforming action of all Brazilians. The Brazil of the future will amount to what we do for it today. It will amount to the participation of each and every one of us:
Of the social movements,
of those who toil in the fields,
of the liberal professionals,
of the workers and the small entrepreneurs,
of the intellectuals,
of the public servants,
of the business executives,
of the women,
of those of African descent, of the Indigenous Peoples, and of the young,
of all those who fight to overcome various types of discrimination.
I want to be beside those who work for the good of Brazil in the Amazonian loneliness, in the Northeastern drought, in the immense spaces of the Cerrado, in the vast stretches of the Pampas.
I want to be beside those who live in the metropolitan agglomerations, in the wilds of the forests, inland or on the coast, in the capitals and on the borders of Brazil.
I want to call on all of you to take part in the effort to transform our country.
Respecting the autonomy of the powers and the federative principle, I want to count on the Legislative and Judiciary powers, and on the partnership of Governors and Mayors, so that we continue developing our country, improving our institutions and strengthening our democracy.
I reaffirm my unbending commitment to the full guarantee of individual liberties; freedom of worship and of religion; freedom of the press and of opinion.
I reaffirm what I said during my campaign, that I prefer the noise of the free press to the silence of dictatorships. Anyone who, like me and like so many of my generation, has struggled against the imposed will and censorship of the dictatorship, naturally loves the fullest democracy and the intransigent defense of human rights, in our country and as a sacred banner for all peoples.
Human beings are not just about practical accomplishments, but about dreams; not just rational caution, but courage, inventiveness and daring. And these are fundamental elements for the collective affirmation of our nation.
My Vice-President Michel Temer and I were elected by a broad party coalition. We are building with them a government where professional capacity, leadership and a willingness to serve the country will be the fundamental criteria.
Once again I hold out my hand to the opposition parties and to those sections of society that were not with us on the recent electoral journey. There will not be any discrimination, privileges or clientelism on my part or on the part of my government.
From this moment forth I am the President of all Brazilians, under the aegis of Republican values.
I will be strict in my defense of the public interest. There will be no tolerance of diverted funds or wrong-doing. Corruption will be combated ceaselessly, and the entities that control and investigate these matters will have my full backing so that they can act with firmness and autonomy.
My dear Brazilians,
We have come to the end of this long speech.
I would like to tell you that I have dedicated my whole life to the cause of Brazil. I gave my youth, as did many of you here present, to the dream of a just and democratic country. I bore the most extreme adversities inflicted on all of us who dared to stand up to oppression. I have no regrets, no resentment or rancor.
Many of my generation fell on the march, and they cannot share the happiness of this moment. With them I share this achievement, and I pay them tribute.
This sometimes hard journey has made me value and love life all the more, and above all it has given me the courage to face even greater challenges. Again, I turn to the poet of my homeland:
“The flow of life (he says) envelops everything. Life is thus: it heats and cools, tightens and loosens, calms and then agitates. What it wants of us is courage.”
It is with courage that I shall govern Brazil.
But a woman is not just courage. She is also affection.
Affection which I dedicate to my daughter and to my grandson. Affection with which I embrace my mother who is beside me and who gives me her blessing.
It is with this immense affection that I want to take care of my people, and to them dedicate the next years of my life.
May God bless Brazil!
May God bless all of us!
May there be Peace in the world!
Juramento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse no Congresso Nacional
Congresso Nacional, Brasília-DF, 1º de janeiro de 2011
Presidenta: Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
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