CRISE UCRANIANA: CENÁRIOS POSSÍVEIS A VERIFICAR-SE NO DAY AFTER 16 MARÇO

ROMA – Em face ao referendum de 16 de Março, que poderá ditar a secessão da Crimeia da Ucrânia e integrar-se na Rússia, sugiro-vos aqui três cenários que poderão verificar-se ao nível das relações Ocidente-Rússia. Este tema é a última parte de um artigo que publicarei aqui sobre esta crise.

Numa altura em que se começa a comparar Putin a Hitler, seja da parte de Hillary Clinton «isto é o que Hitler fez nos anos 30», referências publicadas pelo Los Angels Daily News (1), a 5 de Março, como também pelo presidente da Georgia,Mikhail Saakashvili que disse a Euronews, dois dias depois «querem anexar a Crimeia. Implementam o mesmo plano que foi visto na Georgia e farão o mesmo também na Transnístria. Ninguém, na era pois Hitler, tinha feito uma coisa semelhante a esta em Europa»(2), essas sanções económicas tendem ou andar em paralelo ou a dar lugar a um intervento militar ocidental em apoio às novas autoridades de Kiev.

A mudança de estratégia de confronto contra o Moscovo tem em Angela Merkel um alerta em tom diplomático a Moscovo, a quem recorda de respeitar o memorandum de Budapeste de 1994,com o qual se comprometeu a respeitar a independência e a soberania da Ucrânia, mas o tom muda de sentido quando o Secretário da NATO, Anders Fogh Rasmussen, no final da reunião do Conselho Atlântico e do Comité NATO-Ucrânia lança um aviso às autoridades moscovitas para retirarem as próprias tropas da Ucrânia e terminarem a ingerência no território ucraniano. A seguir ao tom ameaçador e dissuasivo é a decisão da suspensão da cimeira de G8 que era prevista em Junho a Sochi, ao que a Putin terá respondido «estamos a preparar o encontro de Sochi, se os nossos partners não quiserem vir não precisamos deles».(3)

Apesar da iniciativa Merkel em crear um grupo de contacto formado pela UE,ONU, OSCE e Rússia, esta última parece não querer ser flexível, dando razão as palavras da presidente da Lituânia,Dalia Grysbauskatie, segundo as quais «a Rússia quer reconstruir os confins da Europa saídos da Segunda Guerra Mundial»(4). Quase na mesma esteira de ideia, Zbigniew Brzezinski, conselheiro para a segurança durante a Administração Carter, disse «Putin quer reconstruir a União Soviética»(5), enquanto o presidente da Georgia Saakashvili, referindo-se a eventuais cedências territoriais adverte «quanto mais se procura acontentá-las mais estas pessoas perseguem na mesma estrada».(6)

Enquanto prossegue a marotona diplomática Kerry-Lavrov nas capitais europeias, os EUA suspenderam a cooperação militar com a Rússia e inviaram 12 caças F-16 e 300 soldados na base militar de Lask, na Polónia, mostrando-se prontos a intervir em caso de a diplomacia não funcionar.

Cenário 1: O referendum aprova a integração da Crimeia à Rússia. Cenário possível.

Neste caso, a Rússia terá um pretexto de natureza não tanto legal – pois em violação da Constituição da Ucrânia -, mas prático, fundamentado nos laços culturais com russofonos, para poder justificar a presença militar na região e estabelecer-se como potência hegemónica no Mar Negro. Feito isso, a Rússia estará numa situação de defesa, não de ataque, e por isso, se houver um conflito armado, este nao será directamente despoletado por ela, estando todavia em condições de responder a ferro com ferro.

Em tal caso, a comunidade internacional protestará no seio das organizações internacionais a violação do direito internacional pela Rússia, e esta se defenderá dizendo respeitar a vontade soberana de um povo. Eventualmente, as autoridades de Kiev apresentarão o caso a Corte Internacional de Justiça da ONU que decidirá em favor ao retorno de status quo ante. As mesmas autoridades de Kiev poderão igualmente integrar-se oficialmente na NATO, de modo que esta e os países membros possam avaliar eventuais acções militares contra a Rússia. Todavia, não creio que estes queiram passar de vítimas a culpados do conflito armado com a Rússia. Mas isso, poderá abrir um grave precedente, fazendo a Rússia sentir-se de tal forma intocável e preponte a ponto de repetir a mesma táctica com os países limítrofes, membros ou não da UE, com forte presença de cidadãos de etnias russofonas. É aconselhável agir para inviar à Rússia uma mensagem de represálias seja no campo económico, político, mas sobretudo militar.

Cenário 2: O referendum é positivo, a Rússia anexa a Crimeia e a Ucrânia aceita aplicar o tratado de 21 fevereiro. Cenário Improvável.

Foi várias vezes dito pelo ministro russo dos negócios estrangeiros,Sergey Lavrov, que enquanto não se aplicar o espírito e letra dos acordos de 21 de Fevereiro – assinados entre Yanukovich e partidos à oposição ucranianos, na presença da França, Alemanha e Polónia, e que recomenda a realização eleições em Dezembro e o retorno da constituição de 2004 -, a Rússia continuará a sua presença na Crimeia para defender os cidadãos russofonos da região.

Todavia, aplicar os acordos de 21 de Fevereiro implicaria o retorno do status quo em vigor na Ucrânia antes desta data, ou seja, reconhecer o Yanukovich como presidente legítimo e anular as eleições presidenciais de 25 de Maio aprovadas pelo Parlamento,incluindo pelos membros do partido das Regiões do próprio Yanukovich. É uma situação improvável, pois de um lado, a praça Maidan, que ainda não se desmobilizou, se sentiria traída e as almas perdidas durante as manifestações ofendidas, e despoletaria uma nuova onda de pretestos contra as novas autoridades de Kiev. Por outro, tal hipótese não julgo seja à mesa de trabalhos da própria UE e dos EUA, que não só já reconheceram o novo governo da Ucrânia como legítimo, como também o apoiam seja política, diplomática e economicamente, como também militarmente.

A menos que a Rússia mude de intenção em relação aos referidos acordos, ou então a UE e os EUA convençam as autoridades de Kiev a aplicá-los,a Rússia se manterá na Crimeia, que nesta altura já será parte do seu território.

Cenário 3: Crimeia é anexada à Russia e Ucrânia declara guerra. Cenário difícil, mas não impossível.

A Ucrânia por si só não poderá confrontar o poderío militar russo, nem num eventual conflito a todo terreno com a Rússia, nem mesmo na Crimeia, onde a presença militar russa já é superior aos soldados ucranianos, aliás uma minoria de cerca de 24% do total de dois milhões de habitantes, 60% dos quais filo-russos ou russofonos desejosos de integrar-se na Rússia.

Declarando guerra à Rússia estaria a contar com uma aleança militar com os membros da NATO, e para isso teria de se integrar na organização o mais cedo possível, de modo a legitimar a aplicação do artigo 5 do Tratado de Washington de 1949 que autoriza a aplicação do princípio de defesa colectiva. Todavia, qualquer intervento militar da NATO teria de contar com a apreciação do Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia tem o direito a veto. Todavia, em tal caso, o Conselho seria ignorado, aliás de direito internacional parece que ninguem querer saber, apenas interesses estratégicos parecem ser o verdadeiro direito hoje.

A UE e os EUA, que aliás nesta altura são as verdadeiras autoridades de Kiev – pois só eles estão em grado de manusear a todos os títulos as manobras militares da Rússia – ,em tal caso, ou estarão por detrás de tal declaração,procurando uma justifição para agir de seguida em seu apoio; ou então farão primeiro em modo a tornar efectivas as sanções económicas já anunciadas contra a Rússia. Todavia, manter-se só ao nível de sanções económicas não levaria a Rússia a recuar da Crimeia, pois eventualmente responderia pela mesma moeda, fechando o fornecimento de gás seja à Ucrânia, que a própria Europa, estimado em 60% das suas necessidades energéticas, bem como poderá levar Moscovo a confiscar os bens de empresas UE e EUA que operam na Rússia.

As repercussões ao nível económico levariam ao deterioramento da crise económica europeia em fase de recupero, e a Rússia perderia a atractividade aos capitais financeiros. Mas tratando-se de um regime autocrático, o mau andamento da economia russa não levaria necessariamente a mudança no Cremlin, mas é certamente ao nível das praças democráticas da UE e EUA que tal levaria a mudança de partidos que agora se encontram a governar. Eventualmente, num momento imediato, a gestão da crise ucraniana poderá pesar nas eleições legislativas parciais estado-unidenses deste ano, e a longo prazo,nas presidenciais de 2016. Eventualmente o partido democrático poderá pagar caro se a política externa de Obama,hoje, em relação a Ucrânia, não permitir a integridade territorial ucraniana.

Por conseguinte, a assinatura provável dia 21 de Março da parte política de Acordos de Associação UE com a Ucrânia não só marcará um passo importante de aproximação desta a membership da UE, como também garantirá à UE a legitimidade de acção face a Rússia, aprovando acções de política externa comuns a todos os 28 membros, bem como acelerar a entrada da Ucrânia na NATO. A UE, a NATO e os EUA deverão, pois, tomar medidas coercívas contra a Rússia, em caso de a diplomacia Kerry-Lavrov não funcionar.

Note

1). Cfr. In http://www.dailynews.com/general-news/20140305/listen-to-hillary-clinton-compare-russian-president-vladimir-putin-to-hitler

2). Cfr in http://it.euronews.com/2014/03/07/ucraina-saakashvili-putin-e-come-hitler/

3). Cfr in http://it.euronews.com/2014/03/04/crisi-ucraina-prima-conferenza-stampa-di-vladimir-putin/

4). Cfr in http://it.euronews.com/2014/03/07/ucraina-saakashvili-putin-e-come-hitler/

5). Cfr in http://www.euronews.com/2014/03/07/putin-wants-to-rebuild-ussr-with-ukraine-brzezinski/